A carteira de identidade ou RG (Registro Geral) e o CPF são dois documentos muito importantes. Apesar da certidão de nascimento poder ser utilizada por um bom tempo, chega uma hora que é preciso emitir a dupla inseparável de documentos: RG e CPF.
Em algumas maternidades do Rio de Janeiro, os recém-nascidos já saem com a Certidão de Nascimento, o CPF e o RG. Quando as minhas filhas gêmeas nasceram em 2016, já saíram da Perinatal com a Certidão de Nascimento e o CPF, mas ainda temos que providenciar o RG.
Como a certidão de nascimento pode ser utilizada como documento de identidade de bebês e crianças inclusive, para embarque em viagens de avião dentro do Brasil até os 11 anos de idade (12 anos incompletos), foi o documento que usamos quando viajamos para a Praia do Forte na Bahia.
Mas fazer o RG (Registro Geral) ou carteira de identidade tem algumas vantagens. Quando comparado à certidão, o RG tem a vantagem de ser mais facilmente carregado, por ser menor. Além disso, serve como documento de embarque em viagens internacionais dentro do Mercosul.
Além disso, passará a ser obrigatório informar o CPF de dependentes a partir dos 8 anos, nas declarações de Imposto de Renda feitas nesse ano, segundo notícia veiculada no site da Veja, em 8 de dezembro de 2017:
“A partir da próxima declaração de imposto de renda, no ano que vem (2018), passa a ser obrigatório informar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de dependentes a partir dos 8 anos. Antes, crianças declaradas no imposto de renda dos pais ou responsáveis só precisavam ter CPF se fossem maiores de 12 anos.”
Por tudo isso, no post de hoje, trago orientações de como fazer o RG e o CPF de um bebê ou criança. O artigo foi escrito tendo como base a emissão de documentos no Rio de Janeiro e o processo pode variar de acordo com a localidade, mas, em geral, a documentação solicitada é a mesma.
Como fazer o RG do bebê ou criança
A emissão da 1ª via da carteira de identidade é gratuita.
E se você mora no Rio de Janeiro ou em São Paulo, pode fazer em uma das unidades do Poupa Tempo.
Na maioria dos postos do Rio, o atendimento é realizado mediante agendamento através do site do Detran RJ ou teleatendimento (Capital e Região Metropolitana: 3460-4040 / Interior: 0800-0204040).
Em São Paulo o agendamento para a emissão da Carteira de Identidade também pode ser feito no site do Poupa tempo.
Documentos necessários para emissão do RG
Segundo o site do DETRAN/RJ os documentos necessários são os relacionados abaixo:
- Original e cópia da certidão de nascimento do bebê
- Original e cópia de documento de identificação do pai, mãe ou responsável legal, no caso de menores de 12 anos. O pai, mãe ou responsável legal deve comparecer à Unidade de Atendimento junto com a criança.
- No caso de responsável legal, também deve ser apresentado original e cópia do documento que comprove esta condição.
- Se for seu desejo inserir o número do CPF do bebê na carteira de identidade, leve original e cópia do comprovante do número do CPF.
No Rio a foto é capturada na hora, mas em algumas localidades é necessário levar duas fotos 3 x 4 do bebê. Verifique se é o caso da sua cidade.
Prazo de entrega do RG
O RG não fica pronto na hora. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, o prazo informado no site do DETRAN é de 5 dias úteis a partir da data do requerimento. E, em postos do interior do Estado o prazo informado é de 10 dias úteis contados da data do requerimento.
Como fazer o CPF do bebê ou criança
No Rio de Janeiro e em São Paulo o CPF já é emitido junto com a certidão de nascimento.
O serviço é gratuito quando feito pela internet, mas não abrange o pedido de CPF para bebês já que para ser feito online é necessário título de eleitor.
Atualmente, Correios e Banco do Brasil são locais credenciados para emissão do CPF. A taxa cobrada para a emissão do documento é de R$7 (janeiro de 2018). Mas algumas entidades públicas conveniadas à Receita também emitem o CPF de forma gratuita. Acesse o site da Receita Federal para localizar uma no seu Estado.
Documentos necessários para emissão do CPF
Documento de identidade contendo a naturalidade, data de nascimento e filiação. Por exemplo, a certidão de nascimento ou RG.
É preciso ainda levar o documento de identificação com foto do pai ou da mãe (o mesmo que levará o bebê para emissão do CPF).
Prazo de entrega do CPF
O número de inscrição no CPF é gerado ao final do atendimento.
Não se emite mais um cartão, emite-se apenas um comprovante com o número do CPF. Se você perder esse comprovante, pode emitir novamente no site da Receita Federal.
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